9 resultados encontrados para 045.22.0130.000561 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2681 custodiado pelo Estado desde a data de 30 de agosto de 2015, período que ultrapassa demasiadamente o lapso imposto neste decreto condenatório, determino que o réu seja imediatamente colocado em liberdade, nos termos do artigo 42, CP. Expeça-se, com urgência o competente Alvará de Soltura.No entanto, consi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2542 WILLIAN ROSA CAIRONE, JEAN APARECIDO GOTES e JOSÉ EDUARDO CAIRONE, à pena de 02 (dois) anos e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial aberto, substituída na forma acima, bem como o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal a unidade, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso I, II e IV do C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2365 DECLARANTE : L.F.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2015 Processo 0000104-09.2014.8.26.0452 - Ação Penal - P
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2918 Ltda e outros - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 1202, anote-se o nome do Procurador do réu para fins de intimação. Int. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA J
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3266 provisória(s). Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao(à-s) Dr. Jamilson Jair da Silva, nomeado(a-s) às fls. 191, no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se o necessário.Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Se
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2368 pagamento das custas e despesas processuais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 0003928-73.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Simone Viviane Sgotti - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2340 Intime-se. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 0006191-78.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.V. - Vistos. 1. Tendo em vista os argumentos expostos pela Defesa do(s) réu(s) dizem respeito ao mérito e somente poderão ser ca
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2324 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2014 Processo 0000104-09.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Osvaldo Jose Martins (