Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2828 impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu próprio sustento, concedo ao Réu o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 4º, Lei nº 1.060/50). Anote-se. 2. Processo em ordem, apresentada(s) resposta(s) à acusação pelo(s) Réu(s), sem a juntada de documentos. 3. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2986 Processo 0005197-50.2014.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - J.A.G. - (NOTA DO CARTÓRIO) Fls: 45. Com vista ao defensor nomeado ao réu para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 0005330-97.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2972 DE CASTRO, nomeado(a) às fls. 92 e do Dr. HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA, nomeado às fls. 96, no valor correspondente a 70% do convênio PGE/OAB), expedindo-se certidões. Após, dê-se vista ao defensor do réu Romário, para oferta das razões e ao Ministério Público para contrarrazões das apelações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2273 Serventia para os endereços fornecidos às fls. 191 dos autos, consignando-se no corpo da precatória tratar-se de testemunhas de defesa. Dil. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP) Processo 0003160-55.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003160) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2985 ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO (OAB 264420/SP) Processo 0005015-30.2015.8.26.0452 (apensado ao processo 0000506-27.2013.8.26) (processo principal 000050627.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Adilson Nunes de Brito - 16/08 - (NOTA DE CARTÓRIO): Ciência à defensora do infrator Adilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2549 Marques da Conceição - Vistos. Tendo em vista a devolução da Carta Precatória pela Comarca de Cerqueira César sem cumprimento, depreque-se o interrogatório do réu WELLINGTON MARQUES DA CONCEIÇÃO para a Comarca de Avaré, atentando-se a Serventia para o endereço fornecido às fls. 122 dos autos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3143 309/315) e pelos Réus LUIZ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS (fls. 330/338 e JONATHAN WALLACE DE SOUZA LOPES (fls. 343/355), todos acompanhados das razões. Processem-se.2. Abra-se vista ao Ministério Público para, oferecer contrarrazões, no prazo legal.3. Após, aos Defensores Dr. Salim Taufic Filho e Dr. Fábio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3404 ofício, ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, o teor da presente decisão.Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 270 dos autos.Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2023 social sobre o individual.” (RJDTACRIM 31/336) “A primariedade e os bons antecedentes não impedem a decretação da prisão preventiva e nem têm força para alcançar a sua revogação ou a concessão da liberdade provisória.” (TJRS RJTJERGS 146/53, 50) “Liberdade provisória Primariedade, bons ant