Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3379 LONGO, na pessoa da viúva JORACEMA MEDEIROS NUNES LONGO, em virtude de não ser encontrada, pois o imóvel se encontra desocupado, conforme informação da vizinha é de que a mesma mudou para a cidade de Araras não deixando endereço”. INT. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 0005867-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1750 requereram a habilitação ante o falecimento da autora, NADIR DOS ANJOS PEREIRA FILHO, na qualidade de descendentes. Às fls. 231/232, o INSS impugnou a habilitação na forma requerida. Em réplica, a parte autora rechaçou o quanto asseverado pelo Réu (fls. 236/236v).É a síntese do necessário.Assiste razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2679 Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de efetivo andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. ADV: ANTONIO FERRUCI FILHO (OAB 107025/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP) Processo 0005641-98.2005.8.26.0452 (452.01.2005.005641) - Ação Civil de Improbidade Administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2389 OLIVEIRA - INSS - Vistos.Petição retro: Sobre a proposta formulada pelo INSS, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Após tornem.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 0004082-04.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004082) - Arrolamento de Bens - Família - A.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2926 ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 0004248-60.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004248) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Espólio de Valdemir Rossi - - Eunice Jacinta de Oliveira e outro - TEOR DO ATO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2440 pode ser dissolvido pelo divórcio.” (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010). Além disso, cumpre destacar que a norma constitucional mencionada deve ser vista como norma de eficácia plena, ou seja, norma que não se exige a regulamentação infraconstitucional para produzir os seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5567 de 12 contribuições mensais, exceto nos casos legalmente previstos; Constatação de incapacidade total e definitiva que impeça o exercício de atividade profissional, para a concessão de aposentadoria por invalidez, ou a invalidez temporária, por mais de 15 dias consecutivos, para o deferimento do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2133 Processo 0004387-80.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004387) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Henrique Silva Cba Companhia Brasileira de Alumínio - Fls. 202/204: Manifeste-se a Dra. Mariana B. Chagas nomeada para defender interesse de ESPOLIO DE JOSE SANTANA E OUTROS, prazo de 10 dias. - ADV: DANIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1799 promoção, proteção e recuperação dos cidadãos, com seu atendimento integral. Além disso, a dignidade da pessoa humana, conjunto de direitos fundamentais que inclui uma vida sem sofrimentos evitáveis, está tipificada dentre os fundamentos e não dentre os objetivos da Constituição Federal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3195 DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP), DARCI LEOCADIA COELHO GOUVEIA (OAB 10458/PE) Processo 0005744-32.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005744) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - União - Viveiro Ouro Verde Ltda - Vistos.Tendo em vista que a minuta do edital consta que os lanc