9 resultados encontrados para 045.72.0130.008289 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1523 286 um ano, seis meses e vinte dias de reclusão , inicialmente em regime fechado, e a pagar sete dias-multa, no piso legal, por ter infringido o artigo 155, § 4°, incisos I e II, c.C. Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ausentes os requisitos da prisão cautelar, deixo de decretá-la, concedendo ao réu o direito de apelar em lib
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2798 comunicando o trânsito em julgado para as defesas, mencionando o número da apelação. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão e do trânsito em julgado às Varas das Execuções Criminais de Presidente Prudente (Ramon) e de Casa Branca-SP (Allysson), à vista da expedição de guias de execução provisór
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2082 de liberdade provisória não há menção de nenhum fato novo que justifique sua concessão. Dessa forma, recebo a denúncia oferecida contra REYNALDO JUSTINO DA SILVA, qualificado nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção, preenchendo assim,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2224 14:00 horas, para inquirição de testemunha. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP) Processo 0001213-24.2006.8.26.0457 (457.01.2006.001213) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Átila Valadares do Amaral e outro - Dirceu Depret Junior - Nos termos do art. 2º do
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2435 acordo formulada pelo réus (fls.50/52), no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 0003683-91.2007.8.26.0457 (457.01.2007.003683) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doen�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2141 de 2013. Jorge Corte Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), ARMENIO MAURICIO FERREIRA JUNIOR Processo 0000668-07.2013.8.26.0457 (045.72.0130.000668) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. F. L. P. e outros - Fica intimada a defesa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2143 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0002072-30.2012.8.26.0457 (457.01.2012.002072) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L. F. A. - Ante o teor do v. acórdão retro, arquivem-se os pre
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1911 retro, reconsidero o r. despacho de fls.52, tornando-o sem efeito. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA ofertada contra ANDERSON HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, já que descreve fato(s) em tese típico(s) e vem lastreada em elementos suficientes de convicção. C