TJSP 03/04/2014 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2224
14:00 horas, para inquirição de testemunha. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0001213-24.2006.8.26.0457 (457.01.2006.001213) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Átila Valadares do Amaral e outro - Dirceu Depret Junior - Nos termos do art. 2º do Prov. 03/94, anoto que o termo final da
prescrição pela pena aplicada é 16/02/2022. Anote-se na autuação. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal,
com as cautelas de estilo. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
Processo 0002946-15.2012.8.26.0457 (457.01.2012.002946) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A. P. da S. - Fica
a defesa intimanda a apresentar menoriais no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/
SP)
Processo 0003098-97.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003098) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154,
CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Jaqueline Fernanda Correa da Silva Ramos - T.o.v. - Fica a defesa intimada que fora
designado para oitiva da testemunha de acusação, dia 22/04/2014 às 14:50 horas. - ADV: MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI
(OAB 181635/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP)
Processo 0003500-13.2013.8.26.0457 (045.72.0130.003500) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - B. F. N. de O. - Fica a defesa intimada a apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: GERALDO
SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP)
Processo 0005368-26.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005368) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - A. S. S. S. e outro - Intime-se novamente a defesa da corré Aline para apresentação de memoriais, com prazo de 48
horas. Caso não seja apresentado no prazo acima estipulado, intime-se a ré para constituir novo defensor nos autos, no prazo
de dez dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 0007887-08.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007887) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - M. J. N. da S. - Fica a
defesa intimada a apresentação da defesa preliminar no prazo de 10 dias. - ADV: EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP)
Processo 0008038-37.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008038) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - J. F. M. R. de O. e outros - Fls. 159: DEFIRO a entrega ao peticionário do aparelho celular. Int. - ADV: JANDER BOERNER
(OAB 104473/SP)
Processo 0008289-55.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008289) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - A. H. P. - Fica a defesa intimada a apresentação das razões de recurso no prazo legal. - ADV: EDMEA ANDREETTA
HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
PITANGUEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MÜLLER LORENZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2014
Processo 0000008-70.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcio Graciano Gonçalves
de Araújo - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anotando a serventia. Diante do teor da petição inicial, bem como da
documentação que a instruiu (fls. 15/60), entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo
Civil, e, em consequência, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando o cancelamento dos efeitos do protesto da
cédula de crédito bancário nº 080195220 (fls. 22/24), bem como a exclusão do nome do requerente dos cadastros do SCPC e da
Serasa (fls. 59/60). Oficie-se ao Cartório de Protestos (fls. 23), ao SCPC e à Serasa, comunicando o teor da presente decisão.
Cite-se o requerido, por carta com aviso de recebimento, na modalidade “mãos próprias”, na pessoa de seu representante legal,
ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB
116980/SP)
Processo 0000061-56.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000061) - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Ferreira Vieira
- Miguel Paschoal - Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, a juntada da certidão negativa federal em nome do
inventariado. Com a juntada, abra-se vista dos autos ao Procurador da Fazenda Estadual. - ADV: CARLOS ALBERTO SALERNO
NETO (OAB 286937/SP), JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP)
Processo 0000175-29.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000175) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eduardo Luís
Rodrigues - - Amanda Juliana Rodrigues - - Marilsa Soares da Silva Rodrigues - Luís Paulo D Antônio - - Allianz Seguros Sa - Cláudia Regina Dediano D Antônio - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse na realização da audiência
de conciliação prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando a finalidade e a pertinência. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), NIVALDO FRANCISCO
ESPOSTO (OAB 22066/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP)
Processo 0000188-23.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000188) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Luiz Camolesi - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela
parte requerida em face do despacho proferido a fls. 53. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista
à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 310300/SP)
Processo 0000198-67.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000198) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer José Carlos Nascimento - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa Telefônica - Anote-se a interposição de agravo retido pela
parte requerida em face do despacho proferido a fls. 51. Nos termos do artigo 523, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista
à parte contrária para manifestação acerca do recurso interposto, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB
161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000201-22.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000201) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º