6 resultados encontrados para 046.62.0130.004359 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2263 Processo 0004331-68.2012.8.26.0466 (466.01.2012.004331) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cleverson Monkouschi - Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, inciso VII, recebo o recurso de apelação interposto às fls. 245/256, em seu efeito devolutivo.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2415 acerca da existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal. Decorrido o prazo, sem manifestação ou com informação de inexistência de débitos pelo INSS, expeça-se Precatório. Outrossim, havendo resposta d
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2238 remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP) Processo 0003689-95.2012.8.26.0466 (466.01.2012.003689) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Guadagnini - Ante o exposto
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2838 Processo 0004204-62.2014.8.26.0466 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.J.C. - D.F.A.C. - Vistos. Diante da petição apresentada pelo executado a fls. 20/22 e do conteúdo da certidão de fls. 23, julgo por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2883 1 - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. 2- Defiro o prazo de 15(quinze) dias para juntada da procuração conforme requerido no item “d” das fls. 04. 3-Nos termos da Portaria 02/06 deste Juízo, designo audiência visando tentativa d