6 resultados encontrados para 047.02.0130.000051 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2400 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO APARECIDO BRAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2014 Processo 0000044-91.2014.8.26.0466 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - W.A.V.V. - A resposta à acusação de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2006 pois, designo audiência de instrução e julgamento para o 18 de Fevereiro de 2014, às 15h30, intimando-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, devendo a serventia observar aquelas arroladas às fls. 111. Anote-se que, nos termos do artigo 400, parágrafo primeiro, d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2286 ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRROGAÇÃO. 1 - A Segunda Seção entende que a regra de competência insculpida no art. 147, I, do ECA, que visa a proteger o interesse da criança, é absoluta, ou seja, deve ser declarada de ofício, não sendo admissível sua prorrogação. 2 - Em discussões como a que ora s
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2669 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2015 Processo 0000051-08.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000051) - Procedimento Sumário - Pagamento - Companhia de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2592 (fl. 14), a requerida foi citada (fl. 19) e não apresentou contestação (fl. 20). O autor se manifestou (fl. 23). É O RELATÓRIO. DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois, regularmente citada, a requerida não contestou o pedido. Ademais, no confronto dos direitos assegurados