TJSP 06/02/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
2006
pois, designo audiência de instrução e julgamento para o 18 de Fevereiro de 2014, às 15h30, intimando-se as partes, bem como
as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, devendo a serventia observar aquelas arroladas às fls. 111. Anote-se
que, nos termos do artigo 400, parágrafo primeiro, do C.P.P., as testemunhas de mero antecedente não serão ouvidas. Ciência
ao MP. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 0003274-15.2012.8.26.0466 (466.01.2012.003274) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Vinicius Henrique Viana e outro - Intime-se novamente o defensor do co-acusado Vinícius para que apresente as suas razões de
recurso, sob pena da nomeação de novo advogado dativo. Com a vinda de tais peças, ao Ministério Público para contrarrazões.
Int. Prov. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP)
Processo 3000582-95.2013.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004530-60.2013.8.26.0400 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Judicial) - Justiça Pública - João Paulo de Carvalho - Diante da transferência do réu para a Penitenciária de
Avanhandava , remeta-se a presente carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Penápolis, comunicando-se o Juízo
Deprecante. Providencie-se. - ADV: HOMERO GOMES (OAB 273556/SP)
PORANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2014
Processo 0000010-07.2014.8.26.0470 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Pafir Agropecuaria e Participacoes
Ltda - Arlindo Gilberti Lindo - Vistos. Busca a autora liminar de reintegração de posse, sustentando que vem exercendo a
posse sobre o imóvel descrito na matrícula 1010 do RI de Conchas desde 2004, esbulhada pelo réu que o invadiu. Embora as
testemunhas tenham afirmado que a posse foi transferida pela empresa Badra e pelo Banco Santander à autora, certo é que
documentos foram apresentados pelo requerido, como o instrumento de fls. 74/75 e a sentença de fls. 117/121, e que contrariam
a versão da autora e os depoimentos mencionados. Assim, melhor manter na posse, por ora, quem já está com ela, ou seja, o
requerido, cuja regularidade deverá ser melhor verificada no decorrer do processo. Ressalto, todavia, que ele fica proibido de
exercer qualquer ato de disposição sobre as plantações existentes no local, sob pena de responder pelos prejuízos causados
e multa diária, desde já fixada em R$ 5.000,00. Aguarde-se a contestação ou o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO
RICARDO BARRETO (OAB 212300/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 0000035-50.1996.8.26.0470 (470.01.1996.000035) - Procedimento Ordinário - Miqueias José da Mota - Inssinstituto Nacional de Seguros Social - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao direito sobre
que se funda a ação, conforme manifestação de fls. 251, 253 e 257. Em conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação e faço
com fundamento no artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-os autos.
PRI - ADV: EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), JOSE
VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP)
Processo 0000044-41.1998.8.26.0470 (470.01.1998.000044) - Monitória - Espécies de Contratos - Landulpho Silva Spinola
- A. Ruppert = Engenharia Elétrica e Telecomunicações Ltda - - Edgard Ruppert - - Lourdes Raimundo Ruppert - Fls.483:
Depreque-se a penhora, avaliação e alienação do bem constante de fls.364, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0000044-41.1998.8.26.0470 (470.01.1998.000044) - Monitória - Espécies de Contratos - Landulpho Silva Spinola
- A. Ruppert = Engenharia Elétrica e Telecomunicações Ltda - - Edgard Ruppert - - Lourdes Raimundo Ruppert - Intimação da
parte exequente para retirar a carta precatória expedida para penhora, avaliação e alienação de bem imóvel do executado,
providenciar as cópias necessárias, bem como comprovar, nestes autos, a sua distribuição. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL
PAES (OAB 110183/SP)
Processo 0000051-08.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000051) - Procedimento Sumário - Pagamento - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Andre Leandro Nogueira - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
III e § 1º do CPC). - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000099-30.2014.8.26.0470 - Divórcio Litigioso - Casamento - R. R. V. - C. C. V. - Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária .Anote-se. Comprovado o parentesco, conforme documento de fls. 10, nos termos da Lei 5.478/68, fixo os
alimentos provisórios para a filha em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo para audiência de tentativa de
conciliação no Setor de Conciliação o dia 24 de abril de 2014 , às 14:00 horas. Cite-se e intime-se , na forma legal.Não obtida a
conciliação, retornem os autos ao Oficio Judicial para normal prosseguimento do feito, cientificando o requerido que o prazo de
contestação de quinze (15) dias, passará a fluir a partir da data da audiência, se resultar infrutífera. Intime-se a requerente para
comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º