9 resultados encontrados para 047.02.0130.000099 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2726 pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Int. Prov.. - ADV: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP), LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP) Processo 3000451-80.2013.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldemir Batista dos Santos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2473 sujeito à cobrança de taxa, cujos valores são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura e publicados periodicamente na Imprensa Oficial. Assim, providencie a requerente o recolhimento do valor referente a cobrança do serviço de obtenção de informações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inde
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2288 tornem os autos para designação de audiência em data que melhor atenda aos interesses do juízo. Ciência ao Ministério Público. Int. Prov. - ADV: FERNANDA CORNETTA DE ALMEIDA (OAB 201929/SP), RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOS
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2420 Processo 0003062-44.2005.8.26.0464 (464.01.2005.003062) - Execução Fiscal - União - Fls. 139/144: ciente da interposição do agravo de instrumento. Anote-se. A decisão impugnada fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado do agravo. - ADV: JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP), L
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2021 extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.6
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2033 LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP) Processo 3000540-06.2013.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Masseli Filho - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária, uma vez que o deferimento ou não
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3569 ré quando do cumprimento do ofício requisitório. Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar do crédito discutido na presente ação. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao órgão encarregado pela folha de pagamento dos servidores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vi
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2201 Processo 0000005-92.2008.8.26.0470 (470.01.2008.000005) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de Guareí - Luiz Gonzaga da Costa Barros e outros - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista aos requeridos e ao MP para oferecimento das c