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047.02.0130.000648

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5 resultados encontrados para 047.02.0130.000648 - data: 17/08/2025

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TJSP 10/07/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2008 que outro caminho ele não terá, senão o da absolvição, pois é máxima de processo penal que a dúvida, sentimento alternativo que inclui o sim e o não, sempre deve prevalecer em benefício do réu (TACRIM - 11ª C. - AP 1081141/2 - j. 9.2.98 - Rel. Xavier de Aquino -1.155/060)”.”Prova - fragilidade d

TJSP 17/04/2013 - Pág. 2540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2540 Processo 0000038-68.1997.8.26.0470 (470.01.1997.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Ramon Jara Tufari - Santa Casa de Misericórdia de Porangaba - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Procedase pois ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado

TJSP 02/05/2013 - Pág. 2542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2542 Processo 0000267-52.2002.8.26.0470 (470.01.2002.000267) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Prefeitura Municipal de Porangaba - Associacao-legiao Brasileira de Assistencia - Decorreu o prazo de 06 meses da suspensão do processo. - ADV: RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN (OAB 207494/SP), JOSE RICARDO DE

TJSP 24/05/2013 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2174 - Margarida Maria da Silva Oliveira - Inss - certifico e dou fe haver aguardando a retirada dos alvaras de levantamento em cartorio. - ADV: JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP), ADILSON BERTOLAI (OAB 272801/SP), SUZETE MARTA SANTIAGO (OAB 113251/SP), WAGNER DE JESUS VILAS BOAS (OAB 226779/SP), JOSE CARLOS MACHADO SIL

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