9 resultados encontrados para 047.12.0130.000363 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2164 (OAB 39279/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000047-31.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (n
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1991 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2013 Processo 0000608-89.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000608) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - Roberta Guazelli - Vistos. Nã
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2737 GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP) Processo 3000573-78.2013.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - - VANESSA VALDELICE BRASILIO - Em face do parecer emitido pelo Ministério Público a fls. 59 e verso, aliado ao fato de permanecerem i
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2525 Processo 0001446-66.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001446) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ederson Luis de Camargo Cruz - - Fabio Vaz de Camargo - - Gilson Reginaldo Correa da Cruz Diniz - - Regiane Correa da Cruz - - Sonia Correa da Cruz
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1967 Processo 0006691-63.2009.8.26.0471 (471.01.2003.007473) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - JOSEMAR ZANETTI - - JOSEMAR ZANETTI - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o f
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2465 substituição do aparelho nos termos do parágrafo 1º. Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno as rés a substituírem o aparelho no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 20,00. P. R. I. Porto Feliz, 17 de junho de 2013. Jorge Panserini - Juiz de Direito. Para fins de recurso dever�
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2252 suprimiu do artigo 2º inciso II da Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) a expressão “liberdade provisória”, e que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamento realizada em 10.5.2012, nos autos do HC 104.339/SP, Rel. Ministro Gilmar Mendes, decidiu, por maioria, pela inconstituciona
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2103 tempestivamente. - ADV: EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP) Processo 0000357-71.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000357) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Nelson da Silva - Auto Posto Rei da Castelo - Ato Ordinatório - tendo em vist