Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2490 tendo em vista seu frágil estado de saúde, e, por consequecia, demonstrado o interesse do autor em zelar pela requerida, não havendo qualquer indício de que a permanência da mesma sob seus cuidados não lhe será prejudicial, dispenso a citação nos termos do art. 218 e seus parágrafos do CPC, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2353 F. dos S. - J. O. B. - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP) Processo 0008046-85.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008046) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. S. A. R. - E. C. de O. - Manifeste-se a patrona da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2390 B. dos S. T. - L. G. S. T. - manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do oficio do INSS (fls.139). - ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), WELLINGTON DE SOUZA (OAB 250572/SP) Processo 0010325-10.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010325) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2536 e visitas da menor Melissa; pedido ou desistência dos alimentos em favor da autora. Com cópia da inicial para servir do contrafé. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: DORIVAL VOIGT (OAB 208083/SP) Processo 0010042-21.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010042) - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2794 através de certidão, não havendo porque falar em fixação de honorários. Pelo exposto e mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISRAEL PITKOWSKI (OAB 66782/SP), FABIANO CHINEN (OAB 197701/SP) Processo 0009965-22.2006.8.26.0477 (477.01.2006.009965) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1335 dificuldades, mas não; prefere omitir-se através de desculpas conhecidas. Como bem fixou o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, não comprovou o executado a impossibilidade de fornecer os alimentos ao infante, no importe fixado. Diante do exposto, rejeito a justificativa apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2190 manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo social juntado aos autos. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/ SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP) Processo 0010325-10.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010325) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.L.X. - - A.L.X. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2419 Processo 0009911-12.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009911) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. A. de O. - E. C. dos S. - Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil, concedo a guarda provisória do(a)(s) infante(s) KAIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA a(o)(s) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2069 Providencie a Serventia o necessário junto aos terminais do TJ. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C., para em 03 (três) dias efetuar o pagamento, ou provar o que fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de não o fazendo, seja-lhe decretada prisão, consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2101 e filhos de Celso, seu atual namorado pelo que vislumbra. Não há preliminares ou outros obstáculos a impedir o saneamento do feito. Dou o feito por saneado. O ponto nodal se resume ao período de constituição a entidade familiar, a validade da declaração efetivada pelas partes e o patrimônio a ser di