Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 225 2300000266.009470/2022-18 2300011558.000304/2022-89 2300000071.001964/2022-23 2300011672.003338/2022-19 2300011276.002429/2022-18 2300001058.002176/2022-95 2300011672.003547/2022-62 2300001212.000041/2022-65 2300011785.000263/2022-47 2300011725.001893/2022-43 2300001279.000291/2022-21 2300001058.002339/2022-30 2300000773.001221/2022-46 Paulo Antonio F. do Nascimento Regina Celia F. dos S. Caetano Regina Lourdes de S. Nascimento Rilda Carla Alves de Souza Santos Rildo Pe

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – para os demais servidores e professores efetivos que não estejam em regência de classe, a autorização do gozo poderá ser realizada pelo (a) gestor (a) da UE, gerente da GRE ou chefia imediata, devendo ser encaminhados os pedidos ao setor competente da SEE nos prazos estipulados no caput. § 1º Deferido o gozo de licença prêmio, este será publicado em Diário Oficial pela SEE. § 2º As Unidades E

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 693832/2019 692111/2018 NOME ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA SANTANA MATRICULA 2537583 1922947 751342/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 2442043 751285/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 1967584 666426/2019 VANICE DA COSTA SILVA MAGALHAES 1936301 Repartições Estaduais UNIDADE HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE HOSPITAL REGIONA

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018 Art. 244, Inc. I; HELITON CARLOS DE SOUSA, 02427298009, 2016.154956, 5009-18, Art. 244, Inc. I; HERMINO JORGE GOMES DE CASTRO, 01322017467, 2016.117108, 4887-18, Art. 244, Inc. II; HUGO LEONARDO BATISTA DA PAIXAO, 04949872345, 2016.109435, 4885-18, Art. 244, Inc. I; MACIEL DA SILVA BARBOZA, 04594205492, 2016.042631, 5195-18, Art. 244, Inc. I; MARCELO ANTONIO DE ANDRADE SILVA, 01167129377, 2016.039228, 4012-18, Art. 244, Inc. I; MARCILIO DE ANDRADE CORREIA, 00569492