8 resultados encontrados para 048.02.0130.000106 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2807 RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0024782-18.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024782) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Cesar Maciel Silva - Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Se o peticionário pretende executar provisoriam
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2384 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2013 Processo 3000814-49.2013.8.26.0472 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - T.F.- FA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2046 PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0000006-72.1993.8.26.0480 (480.01.1993.000006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticini
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2214 Conselho Superior da Magistratura. Recurso provido”. (TJSP, Agravo de Instrumento n° 0158185-88.2013.8.26.0000, Rel. Des. Borelli Thomaz, j. 28 de novembro de 2013). “Agravo de Instrumento - Ação de Obrigação de Fazer - Medicamento - Competência absoluta - Juizado Especial da Fazenda Pública - Le
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2172 juntado, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0000086-69.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000086) - Inventário - Inventário e Partilha - Carla de Oliveira - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 45, havid
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2757 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2013 Processo 0000041-27.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000041) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Xerox do Brasil Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2014 Processo 0000106-26.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000106) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Irma Ferreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Partes legítimas e bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência de relação processual presentes. Não sendo