5 resultados encontrados para 048.02.0130.000541 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2379 designação, todos pela imprensa oficial. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000328-43.2003.8.26.0480 (480.01.2003.000328) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Joao Rufino - Vistos. Fls. 121/125: anote-se, f
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2402 encampa, nos arts. 7º e 8º, esta diretriz”. Assim, elevada à categoria de dogma constitucional, a questão ligada à saúde da população deve sempre ser observada com o máximo de rigor, a exemplo do que deve ocorrer com a educação e segurança pública. Vale, neste passo, trazer à baila os seguintes ju
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2205 CERQUEIRA (OAB 95158/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE (OAB 91259/SP) Processo 0000365-55.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000365) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bruzatti Transporte
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2403 Paulo: “Sustação de protesto recolhimento das custas iniciais autor que não o comprova apesar de intimado a fazê-lo processo extinto protesto tirado a tornar a ação sem objeto apelação da autora não conhecida”. No mesmo sentido: Agravo de Instrumento nº 7240490-7; Apelação nº 7.185.609-6; Apelaç