Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2722 Processo 1000296-64.2016.8.26.0480 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Presidente Bernardes - Vistos.Fls. 44: Ante o teor da certidão, manifeste-se o Município embargante, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3172 Processo 1001197-32.2016.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Cassiari - - Maria do Carmo Bernardi Cassiari - Vistos.Tendo em vista que o processo nº 1000908-02.2016.8.26.0480, que versa sobre matéria idêntica à deste e foi extinto sem julgamento de mérito por ausência de recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3079 se. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1000322-96.2015.8.26.0480 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Maik Rodrigues Gutierrez Alvares DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Fls. 152: Oficie-se ao Detran encaminhando-se cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2576 Processo 2050007-22.1996.8.26.0480 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Nacional - BREMER E CIA LTDA - Ante o teor da manifestação lançada pela exequente em fls. 56/69 noticiando que o débito executado nestes autos originado pela certidão de dívida ativa de nº 80-6-96-023702-06 foi e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2574 primeiro grau que determinou a redistribuição do feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública Decisório que merece subsistir - Valor da causa atribuído pelos autores que não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos - Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para conhecer e julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3060 (OAB 93169/SP) Processo 0029075-79.2012.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - Jisliaine da Silva Jancus - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido mandado de levantamento nº 169/2016, no valor de R$ 16.155,99, em favor da exequente, encontra-se disponível em cartório para ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2625 nos termos da Ordem de Serviço nº 09/2013, de 30/09/2013. Decorrido o prazo, manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV: JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP) Processo 0500070-29.2010.8.26.0480 (480.01.2010.500070) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Vistos. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2239 de conceder o benefício de ofício. Para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido”, afirmou o ministro. O relator observou que prévio requerimento administrativo não significa o exaurimento de todas as instâncias administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2506 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, pelo que aumento a pena em 1/6, passando a ser de 01 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa. Há a causa de aumento prevista no artigo 70 do Código Penal, pelo que aumento a pena em 1/2 (três fatos), passando a 1 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3007 ALBERGUE DOMICILIAR - Aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2015, nesta Comarca de Presidente Bernardes, na sala de audiências do forum local onde presente se encontrava o Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS PERETTI GIONGO, MM. Juiz de Direito desta Comarca, comigo Escrivã Judicial Substituta, de seu