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048.02.0130.001488

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8 resultados encontrados para 048.02.0130.001488 - data: 24/07/2025

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TJSP 17/07/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2016 SALVADOR (OAB 140969/SP) Processo 0000986-18.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000986) - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Elcio Gonçalves Dias - Diretor Tecnico de Departamento da Penitenciaria de Presidente Bernardes - Valor do preparo em caso de recurso: R$ 96,85 - guia Gare Cód. 230-6 . Taxa de porte

TJSP 17/10/2013 - Pág. 2053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2053 retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB 16259/BA), EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP) Processo 0001440-95.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001440) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lino Olivo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipa

TJSP 29/10/2013 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2527 SP) Processo 0001478-44.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001478) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Cristiane da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se ao Núcleo de Gestão Assistencial em Presidente Prudente, solicitando a indicação de médico peri

TJSP 12/12/2013 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2424 Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Expedida carta de adjudicação em favor da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes e que se encontra em cartório para retirada pelo Dr. Jocelino José de Azevedo - OAB/SP 69.438. - ADV: JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI (O

TJSP 11/04/2014 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2251 acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo

TJSP 25/07/2013 - Pág. 2139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2139 o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93 e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250 de 14/12/1995, regulam

TJSP 19/01/2015 - Pág. 2529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2529 a execução na forma do art. 794, I, do CPC, com trânsito em julgado nesta, arquivando-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. ADV: EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP) Processo 0001308-77.2009.8.26.0480 (480.01.2009.001308) - Procedimento Ordinário - Apo

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