TJSP 17/07/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
2016
SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0000986-18.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000986) - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Elcio Gonçalves
Dias - Diretor Tecnico de Departamento da Penitenciaria de Presidente Bernardes - Valor do preparo em caso de recurso: R$
96,85 - guia Gare Cód. 230-6 . Taxa de porte de remessa e retorno: R$ 29,50 por volume - guia do Fundo de Despesas do
Tribunal de Justiça Cód. 110-4(SHISM) - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0001013-98.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001013) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - J. D. S. - Concedo ao autor o prazo de 30 dias para dar cumprimento aos requerimentos formulados na
manifestação ministerial de fls. 19. - ADV: CRISTIANE EIKO MAEKAWA MARTINS (OAB 195979/SP)
Processo 0001082-04.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001082) - Inventário - Inventário e Partilha - Ailton Grigio da Silva - Fernanda de Oliveira - Agamenon Pereira da Silva - Dalvo Arlindo da Silva - Fls. 58: Anote-se no sistema informatizado e
contracapa dos autos. Nomeio o sr. Agamenton Pereira da Silva para exercer o encargo de inventariante, independentemente
de compromisso. No mais, concedo ao inventariante o prazo de 20 dias para o cumprimento das determinações contidas em fls.
21. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO (OAB 114003/SP)
Processo 0001293-69.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001293) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor
- Esmeralda de Miranda e Silva - Maria de Jesus Alves da Silva - Ante o teor da informação prestada em fls. 35, sobre o
prosseguimento do feito, manifeste-se a autora. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0001418-08.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001418) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto
Posto Beletato Ltda - Agamenon Pereira da Silva - Vistos. Expeça-se certidão da dívida ativa, remetendo-a a Procuradoria
do Estado para o ajuizamento da ação executória. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP)
Processo 0001423-93.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001423) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto União
de Presidente Bernardes - Protemil Comercio de Condimentos - Sobre o teor da informação retro, manifeste-se o exequente. ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 115071/SP)
Processo 0001444-35.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001444) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zelia Fontana
Lopes - Mario Fontana - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias pleiteado pela arrolante. Aguarde-se. - ADV:
CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
Processo 0001488-54.2013.8.26.0480 (048.02.0130.001488) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Lenira Gonçalves Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB
149876/SP)
Processo 0001492-96.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001492) - Procedimento Ordinário - Idelcio Alves Dutra - Banco
Bradesco - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento ao autor do valor depositado às fls. 169. Após a comprovação do
levantamento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAEL PINHEIRO (OAB 164259/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0001609-58.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001609) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco Nossa Caixa Sa - Maria Jose Ferreira de Aquino - Indefiro o pedido formulado em fls. 138, tendo em vista que a executada
foi localizada, conforme certidão lançada em fls. 136. A carta precatória foi devolvida sem cumprimento, tendo em vista que não
foi localizado o veículo a ser penhorado. Assim, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001709-86.2003.8.26.0480 (480.01.2003.001709) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. D. P. - F. A. P. - Sobre
o teor da manifestação retro, manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDIO MOREIRA (OAB 143824/SP)
Processo 0001737-78.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001737) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Maxima Fernandes da Silva - - Valeriano Fernandes Monteiro - Compete à parte a realização da
pesquisa acerca da existência de bens em nome dos executados por intermédio do site www.arisp.com.br., razão pela qual,
indefiro o pedido formulado em fls. 180. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDILSON CARLOS
DE ALMEIDA (OAB 93169/SP), ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP)
Processo 0001795-13.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001795) - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Diva Calderoni Araujo
Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se o competente alvará para levantamento do depósito efetuado
nos autos. Aguarde-se a comprovação do levantamento. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), CLAUDIO MOREIRA (OAB 143824/SP)
Processo 0001795-13.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001795) - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Diva Calderoni Araujo
Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedido mandado de levantamento número do cartório: 140/2013 no valor
de R$ 22.312,48, em nome de DIVA CALDERONI ARAÚJO FREITAS, que se encontra em cartório para retirada. (CSPB). - ADV:
CLAUDIO MOREIRA (OAB 143824/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001823-25.2003.8.26.0480 (480.01.2003.001823) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Wander Jose Lopes e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se como requerido retro. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º