Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2642 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência de relação processual presentes. Não sendo caso de julgamento antecipado da lide, defiro a produção de prova oral, pericial e documental, devendo esta última ser juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2136 CUSTODIO (OAB 114492/SP) Processo 0015992-65.1999.8.26.0477 (477.01.1999.015992) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Lopes - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. Fls. 169/171: Diga o Município. Prazo 05 dias. O silêncio será entendido como concordân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3356 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2018 Processo 0003206-47.2017.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2252 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2014 Processo 0000248-98.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000248) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Tiago Filitto Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Arbitro honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2523 JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2015 Processo 0000030-47.2014.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.G.R.S. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2631 (Mandado de Segurança, Malheiros Editores, 15ª Edição, pág. 51). Na mesma obra citada, acrescenta o doutrinador invocado que “para fixação do Juízo competente no mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2409 julgado da sentença, manifeste-se o autor vencedor, requerendo o que entender de direito. - ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/ SP) Processo 0002987-10.2012.8.26.0480 (480.01.2012.002987) - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3670 Processo 1501054-41.2020.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.S. - - J.P.N. - Acolho o parecer ministerial retro e determino a devolução do aparelho de telefonia celular apreendido nos autos (lacre nº 0004711) a Jean Francisco da Silva, mediante term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3007 (OAB 91124/SP) Processo 3001479-41.2013.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - Ivanilda Sardette Gracioso - - Francisco Carlos Pericolo - - Jussara Prado da Silva - Requisite-se o concurso policial a fim de ser este Juízo informado acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1835 Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2014 Processo 0000029-14.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000029) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária