Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2629 MOUTINHO (OAB 146878/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP) Processo 0005461-14.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005461) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Mari Garcia da Silva - Ante os termos da manifestação retro, intime-se a Sra. Perita, com urgência, para que apresente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3045 a Fazenda Pública, considerando a inconstitucionalidade do § 9º, do artigo 100 da CF, não haverá compensação.2. Forneça o autor os dados previstos no artigo 1º, incisos I e II, da Resolução 230/2010).Int. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0004939-21.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2835 Processo 0004992-07.2009.8.26.0481 (481.01.2009.004992) - Procedimento Ordinário - Adilson Evangelista dos Santos e outros - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Certifico e dou fé, que efetuei as anotações necessárias quanto à baixa dos autos e, regularizei a autuação. Certifico ainda, que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3252 de dar cumprimento ao mandado nº 481.2014/015915-3, pois até a presente data não houve por parte do autor agendamento de data para o cumprimento da medida, haja vista haver se esgotado o prazo para cumprimento do presente, já prorrogado anteriormente, restituo o r. Mandado, segue anexa guia de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2049 Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre os cálculos de liquidação. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0003877-82.2008.8.26.0481 (481.01.2008.003877) - Procedimento Sumário - Jose Alberto Franco - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2547 executado(a,s) de que no prazo dos embargos (15 dias), e for reconhecido o crédito do exequente e se comprovado/efetuando o depósito de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários advocatícios fixados em 10%, poderá o pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2572 CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. COBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA. AUSÊNCIA DE ENCERRAMENTO FORMAL. De acordo com o art. 2º, parágrafo único da Circular nº 2.250/93 do Banco Central do Brasil, considera-se inativa a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2430 as razões para tanto. 7) Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Os atos acima especificados deverão ser cumpridos mediante ato-ordinatório, independentemente de novo despacho, devendo-se observar, outrossim, a desnecessidade de elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2007 postergar o contraditório mediante a citação da autarquia ré após a elaboração do laudo pericial. Não há prejuízo na oferta da contestação somente após a confecção do laudo, sendo, inclusive, possível a oferta de acordo pela Autarquia, se for o caso. Fixo desde logo como ponto controvertido o p