Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3382 da parte autora ANTONIA ATANASIA DA SILVA, Osteoform 70 mg, Vitaminerais plus, Ticlopidina 250 mg e Piracetam 800 mg, na quantidade e dose necessárias prescritos pelo médico, podendo ser substituído por genérico ou similar, desde que respeitada a identidade dos componentes, mediante parecer médico e far

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2402 Processo 0005399-08.2012.8.26.0481 (481.01.2012.005399) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Siqueira Amaro - Claro Sa - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguardese o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2277 Processo 0006228-52.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006228) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nildo dos Santos Cruz - Fazenda Pública do Município de Caiuá - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2567 Em suma, pretende a parte autora reparação por danos decorrentes da omissão da Fazenda Pública Municipal em proceder ao encaminhamento da lei para à revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, conforme prevê a Carta Magna, em seu inciso X, do artigo 37 da CR/88 que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2398 o pedido e extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento das verbas vencidas, relativas à diferença entre o que pagou a parte autora a titulo de adicional de insalubridade e o que deveria ser efetivamente ter pago,