6 resultados encontrados para 0493582-10.2000.8.26.0577 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0522490-25.2007.8.26.0224 0522522-30.2007.8.26.0224 0526875-87.2006.8.26.0244 0527423-15.2006.8.26.0244 0522491-10.2007.8.26.0224 0522535-29.2007.8.26.0224 0527392-92.2006.8.26.0244 0533429-38.2007.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0028236-66.2011.8.26.0554 0510529-55.2008.8.26.0191 0501414-26.2002.8.26.0577 Reexame Necessário 0000202-57.2002.8.26.0470 00058
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 304 Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP); Advogado: Bruno Cezar Rosselli Medri (OAB: 264085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002986-73.2014.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002986-73.2014.8.26.0506;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 836 o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação antes do julgamento deste recurso, indefiro o efeito suspensivo. Intime-se a agravada nos termos do art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Outrossim, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
TJSP 07/04/2016 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1624 113596/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/ SP) 0258515-35.2009.8.26.0000 (994.09.258515-4) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex
TJSP 09/05/2016 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2269 INAPLICÁVEL O ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09.TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO E DE LIXO – LEGALIDADE – SERVIÇO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL - SÚMULAS VINCULANTES 19 E 29 DO STF. RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO EM PARTE. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: