TJSP 07/04/2016 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
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113596/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/
SP)
0258515-35.2009.8.26.0000 (994.09.258515-4) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator:
Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Gonella Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Rita de Cassia
Penilha (OAB: 266078/SP)
0260775-85.2009.8.26.0000 (994.09.260775-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Associaçao dos Moradores e Amigos de V Guilherme - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP)
- Advogado: .
0264510-29.2009.8.26.0000 (994.09.264510-6) - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio
Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Bemargo Engenharia Ltda - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o revisor, que declara: Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Teles Eduardo Pivetta
(OAB: 239491/SP) - Advogado: Sergio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP)
0310959-45.2009.8.26.0000 (994.09.310959-3) - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Cláudio Marques,
Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Municipio de Catanduva - Apelante: Irmo de Sa - Apelado: Irmo de Sa - Apelado:
Municipio de Catanduva - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencido parcialmente o revisor que provia o
do autor. - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218857/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) Advogado: Humberto Jose Guimaraes Prates (OAB: 215022/SP)
0352458-09.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Cláudio
Marques - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Embgdo/Embgte: Mkm Comercial Importadora e Exportadora
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) - Advogado: Fernando Cesar
Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP)
0354496-91.2009.8.26.0000 (994.09.354496-6) - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Cláudio Marques,
Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Nelson Luciano de Lima - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado:
Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Nelson Luciano de Lima - Por maioria de votos, deram provimento em parte e
julgaram prejudicado o recurso do autor, vencido parcialmente o revisor que mantinha o afastamento da cobrança das taxas
de incêndio e coleta de lixo. Julgaram prejudicado o recurso do autor. - Advogado: Humberto Jose Guimaraes Prates (OAB:
215022/SP) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB:
207369/SP)
0357342-81.2009.8.26.0000 (994.09.357342-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Eduardo Sertori - Apelado: Eduardo Sertori - Apelado: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advogado: Tania da Silva
Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Advogado: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB:
78966/SP) - Advogado: Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP)
0362128-71.2009.8.26.0000 (994.09.362128-6) - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Cláudio
Marques, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Centro de Formaçao de
Condutores Francisca Vitoria Abrao Axcar - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB:
218957/SP) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP)
0383978-84.2009.8.26.0000 (994.09.383978-8) - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Geraldo
Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Rubens Olimpio Borges - Apelado: Prefeitura Municipal de General
Salgado - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
0481100-98.1998.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio Marques Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Requerido: ACEDRO RUSTON ( ESPOLIO ) (fls.34) - Por maioria
de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz: Des. Henrique Harris Júnior. Advogada: Creuza da Consolacao Nogueira Ferreira (OAB: 58980/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB:
160737/SP) (Procurador)
0493582-10.2000.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio Marques Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Deposito Karol Mat P Construçao Ltda (Massa Falida) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador)
0496200-88.2001.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Hidrotec Comércio e Instalações Hidraulicas e Elétricas
Ltda e outro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que mantinha a sentença por seus próprios
fundamentos com fulcro no art. 252 do RITJSP. - Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador) - Advogado:
Rodrigo Viana Domingos (OAB: 232432/SP)
0500017-20.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Matão - Apelado: Reginaldo Aparecido Cordoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sóstenes
Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP)
0500045-74.2014.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Cláudio Marques Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Apelado: Edson Jeronimo - Deram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º