Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0003200-20.2015.8.26.0283 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000806-73.2007.8.26.0104 0002617-87.2015.8.26.0104 0004427-71.2008.8.26.0483 0005070-95.2010.8.26.0115 0007867-46.2006.8.26.0483 0058686-56.1997.8.26.0562 0503506-83.2009.8.26.0624 0515332-69.2007.8.26.0562 053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 265 0033201-47.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0033201-47.2013.8.26.0577; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) (Procurador); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1624 113596/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/ SP) 0258515-35.2009.8.26.0000 (994.09.258515-4) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1824 Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 30 de outubro p.f., às 14:10 horas, expedindo-se o necessário. Realizese avaliação psicológica, assinalado o prazo de trinta (30) dias para cumprimento, intimando-se quando necessário. Intimem-se. - ADV: ISMAEL PESTANA NETO (OAB 53104/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2366 Tribunal de Justiça deste Estado, na Arguição de Inconstitucionalidade n° 0170909-61.2012.8.26.0000, que tratou exatamente da norma aqui impugnada.Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção para afastar a aplicação da Lei Estadual 13.918/2009 ao débito executado, determinando sua substituição pelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2269 INAPLICÁVEL O ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09.TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO E DE LIXO – LEGALIDADE – SERVIÇO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL - SÚMULAS VINCULANTES 19 E 29 DO STF. RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO EM PARTE. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1974 março de 2018. - ADV: VOLMAR DE PAULA FREITAS (OAB 11303/RJ) Processo 0456846-66.1995.8.26.0577 (577.95.456846-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IND MATARAZZO DE FIBRAS SINTETICAS LT - Vistos.Intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste nos termos do art. 1.023,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1812 Processo 0060247-11.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Petição retro Considerando a) o disposto na Súmula 399 do STJ, b) que a peticionária nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2125 Regularize o subscritor sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração e taxa de mandato, nos termos do art. 104, § 1 º parágrafo, do NCPC. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, diga o excepto/exequente acerca da petição e documentos interpostos a fls. 247/251. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1749 ROBERTO BABO - Vistos. 1.- Julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra CARLOS ROBERTO BABO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.Determino o cancelamento da ordem de indisponibilidade decretada a fls.