Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 2870 extinção do processo sem resolução do mérito. 24.882.717/0001-72; ELIZABETE SOARES DA SILVA FILHA, CPF: TIMBAUBA/PE, 26 de outubro de 2022. 399.696.654-72; PENINSULA PARTICIPACAO E WALMAR SOARES CHAVES ADMINISTRACAO LTDA - ME, CNPJ: 21.128.668/0001-99, para Juiz do Trabalho Titular tomar ciência do teor da decisão de Id bf72bd0, a seguir transcrita: “Di

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAFAELLA BYONE MENEZES(OAB: 42911/PE) DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS(OAB: 32919/PE) SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 43503/PE) FAGNER DE AMORIM ASSIS DANIEL CINTRA ZANELLA ADVOGADO ADVOGADO DEPOSITÁRIO LEILOEIRO 3614 09:00h(horário local) com transmissão em tempo real, disponível no site de responsabilidade do (a) leiloeiro (a) designado (a), em primeiro leilã

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3156 atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Trabalho da Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE, 443/2012. DADO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3458 Trabalho da Vara Única do Trabalho de Escada-PE, em virtude da 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que que, pelo presente, fica(m) CITADO(s) PEDRO JOSE DA SILVA, instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento po

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3911 IV - de extorsão mediante sequestro; Disponibilização: 15/03/2016, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 314; V - contra o sistema financeiro nacional; Órgão Julgador: Nona Turma; Relator: Maria Stela Alvares da VI - contra a Administração Pública; S.Campos; Revisor: Convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho) VII - contra a ordem tributária e a previdência social; Dest

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3615 os titulares de ônus sobre os bens que não forem localizados EXEQUENTE: RENATO DA SILVA VICENTE- CPF: 113.900.094- para fins de intimação pessoal, reputar-se-ão intimados com a 24 publicação do presente edital (art. 207, inc. VI, do Prov. CR No. ADVOGADO: EDINALDO MONTENEGRO DA COSTA - OAB/PE 02/2013). 26182 O presente edital segue assinado eletronicamente

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2575 Trabalho da Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE, digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) mediante uso de certificado digital por patr

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3613 ADVOGADO: EDINALDO MONTENEGRO DA COSTA - OAB/PE Estados e Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste 26182 do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em EXECUTADO: VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa 05.008.930/0001-05 (art.130, parágrafo único do CTN), em conformidade

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RÉU : VITORIA COMBUSTIVEIS LTDA e outros (3) 2525 destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante sequestro; DESPACHO V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VISTOS. VII - contra a ordem tributária e a previdência social; 1- Defiro o primeiro pleito aduzido no petitório com ID d0ce741. VIII - lavagem de dinheiro ou o

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATACADO DE ALIMENTOS. NÃO ENVIO DE INVENTÁRIO. IMPEDIMENTO. CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO LEGAL DA MULTA. PROCEDÊNCIA. 1. Impedimento ao aproveitamento de crédito presumido da sistemática atacadista de alimentos em virtude do não envio do arquivo de Inventário – SEF. 2. Correção Da capitulação legal da penalidade. Aplicação do Art. 28, §3º, Lei 10.654/91. Decisão: Foi procedente o lançame