Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 022/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. A SECRETARIA DE ESTADO E

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 260 Projeto: Qualidade de Vida a Pessoas Privadas De Liberdade -PPLS e Ressocialização Técnico/A: Raimunda Avinte Oliveira Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil) 4- Processo: 2000084-75.2022.8.14.0051 Instituição proponente: 35º Batalhão de Polícia Militar ¿ Batalhão Rio Amazonas CNPJ: 05.054.994/0001-42 Endereço: Av. Muiraquitã, s/n ¿ Livramento (entre Av. Curuá-Una e Tv. Rosa Passos) Projeto: �

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  27 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Belém/PA, 14/06/2017. Proc. 2017/170803. EXTRATO DE AVISO Dispensa de Licitação Nº008/2017-CPH - Aquisição/Obras/Serviços: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos através de COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº004/2017, de 2(dois) condicionadores de ar, tipo Split, de 12.000 btus, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará. - Fonte dos Recursos: Projeto/Atividade �

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 28 Planner Corretora de Valores S/A 00.806.535/0001-54 1.446 29 Município de Santarém 05.182.233/0001-76 1.373 30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos 03.659.166/0001-02 Recursos Naturais Renováveis - Ibama23 1.366 22 Siga-Doc - PA-MEM-2020/24967 1´ Fonte: Base de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, extraído no dia 30.06.2020. As pessoas jurídicas de direito público

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 199/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santarém, – CNPJ º 05.182.233/0001-76 Objeto Pavimentação Asfáltica de Várias Vias, no Município de Santarém, neste Estado Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Valor Global: R$ 34.101.323,17 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101 / 0301 PREFEITURA DE SANTARÉM: 0700

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2069 Processo: 0000192-22.2014.8.14.0051 Natureza da Execução: Execução Fiscal (1116). Execução: R$ 66.282,17 em 21/03/2017 (ID 16655900) A u t o r : M u n i c í p i o d e S a n t a r é m C G C / M FRepresentado pela Procuradoria Fiscal do 05.182.233/0001-76 Município de Santarém R é u ( s ) : E s t a l e i r o G a m b o a L T D A ( C N P J :Adv.: Raimundo Francisco de Lima Moura – 15.260.896

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.998 Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio. Data da Assinatura: 06/06/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 810042 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Pacajá – CNPJ 22.981.427/0001-50 OBJETO DO CONVÊ

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1793 Número do processo: 0800197-64.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JOHNNY SANTOS VILLAR Participação: ADVOGADO Nome: IRACY ESTEVES MEZZONATO OAB: 76037/MG Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO OAB: 107643/MG Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR OAB: 181866/MG Participação: ADVOGADO Nome: JOHNNY SANTOS VILLAR OAB: 170505/MG Participa�

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. VALOR TOTAL: R$ 163.229,20 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288C; ELEMENTO DE DESEPESA: 3390-30; FONTE: 0103000000 Cametá (Pá), 03 de Abril de 2018 Márcio Veiga Costa Diretor do Hospital Regional de Cametá Protocolo: 296969 . . HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . AVISO D

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Outras Despesas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE 0301 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 311.795,10 0,00 0,00 311.795,10 0,00 311.795,10 0,00 0,00 311.795,10 0,00 464.005,34 0,00 0,00 464.005,34 0,00 464.005,34 0,00 0,00 464.005,34 SEDAP . Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias 0101 POLÍTICA SOCIAL SESPA Investimentos Reforma DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES