Publicações Administrativas ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 168 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 0024641-52.2016.403.6182 Vara: 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL X DOMORAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ/CPF do executado: 61.366.928/0001-89 CDA: FGSP201600685 e outras Localização do lote: Rua General Irulegui Cunha, nº 410 – Jardim Independência – São Paulo/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 Torno, marca Traub, modelo T

Publicações Administrativas ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Localização do lote: Rua José Antonio Valadares, 285 – Vila Liviero - São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Ponte Rolante duo-viga com cabine de operação e comando botoeira (Número do Ativo Imobilizado: 50567), Marca: “BRASPONTE”, Procedência: Brasil – Equipamento Nacional, Capacidade: 10 ton, Distância entre Vãos: 21,00m, Percurso do caminho de rolamento sobre vigas em concreto (galpão industrial): 80,00m. Obs.:

Publicações Administrativas ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D) 06 brocas DIN 1897, 43,7mm, curta, marca Malcus, unidade avaliada em R$ 1.596,00, totalizando R$ 9.576,00; E) 05 brocas DIN 1897, 43,8mm, curta, marca F.B.P, unidade avaliada em R$ 1.596,00, totalizando R$ 7.980,00; Valor do débito: R$ 54.244,47 em 12/2020. Valor de avaliação: R$ 51.072,00 (Cinquenta e um mil e setenta e dois reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 25.536,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais) LOTE 028 Natureza e nº do Processo: Execu

Publicações Administrativas ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 25.536,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais) LOTE 028 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 5007865-18.2018.4.03.6182 Vara: 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT X MACROPO TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF do executado: 05.251.648/0003-16 Localização do lote: Rua Arari Leite, nº 1.035 – Vila Maria – São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns)

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 AI SF 2013.000009223947-25. TATE 00.873/14-4. AUTUADO: MACROPO TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0418931-07. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0021/2015(12). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA SE REFERE A ENTREGA DE MERCADORIAS QUE ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÂO DA SEFAZ, EMBASADA NO ART. 10, XI, “B” DA LEI 11.514/97. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTUADA FOSSE FIEL DEPOSITÁRIA DA MERCADORIA APREENDIDA. IMPRO