Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2598 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser 13/11/2020. a c e s s a d o e l e t r ô n i c o Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Bras

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PERITO VIVIAN LOUISE GALINDO DE MELO ARAÚJO 2597 TACIANO DOMINGUES DA SILVA, OAB: 9796 Intimado(s)/Citado(s): OLINDA/PE, 13 de novembro de 2020. - ENIO DE LEMOS CALDAS FILHO JOSE PEREIRA DA SILVA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PELO FISCO E CONSIDERADAS INIDÔNEAS PARA ACOBERTAR AS MERCADORIAS ENCONTRADAS NO ESTABELECIMENTO. LAVRATURA DE AUTO DE APREENSÃO E COBRANÇA DE IMPOSTO ACRESCIDO DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ABSORÇÃO DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (ART. 11, §2º DA LEI 11.514/97). IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 2. Denúncia de embaraço à ação fiscal, ilícito fiscal