Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4346 1. Homologo os cálculos da sentença líquida para fins de eGestão. 2. Destaco que como as partes não impugnaram a conta de liquidação no momento oportuno - artigo 879, § 3º da CLT, o direito a discutir referida conta em execução encontra-se precluso. 3. Desnecessária a notificação do ente previdenciário, uma vez que o valor total das contribuições previden

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 proferida nos autos. 571 número do PIS para a aferição dos dados junto ao órgão ou SENTENÇA estabelecimento competente. Vistos etc. Trata-se de petição conjunta, devidamente assinada por todas as Intimem-se as partes. partes, requerendo a homologação do acordo extrajudicial, nos RECIFE/PE, 08 de outubro de 2020. moldes do art. 855-B da CLT, inserido por meio d

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 878 casos em que houver elementos que evidenciem a probabilidade do Data de saída: 27/07/2017 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A Empregador(es): EJ COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ segunda, pode ser resumida na caracterização de abuso do direito 05.379.211/0001-09 de defesa ou alegações que possam ser provadas de pronto, sem Intime-se

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1159 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75ea19b percepção do seguro desemprego, deixando de efetivar a proferida nos autos. habilitação em caso de impedimento legal. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Dê-se ciência da presente decisão à parte autora. Expeça-se notificação inicial à Reclamada. Vistos etc. Postula a Reclamant

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 572 Custas serão pagas integralmente pela empresa requerente, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c6f98c valor de R$ 485,72 calculadas sobre R$ 24.285,88, valor total do proferida nos autos. acordo, no prazo de 30 dias após a última parcela, no GRU judicial, SENTENÇA código 18.740-2, comprovando nos autos seu pagamento. Vistos etc. Contrib

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26.02.2016. e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO