Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 322 Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); 0029545-05.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0029545-05.2013.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1221 0064024-74.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO OLAVO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0064024-74.2005.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 191 oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Tatiane das Graças Mafra (OAB: 287264/SP) - Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) Nº 1001433-44.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Município de Itanhaém - Recorrida: Marli Mariano de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3805 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andrea de Toledo Pierri - Flavio Teixeira Villar Junior - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,