TJSP 24/06/2016 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
191
oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Tatiane das Graças Mafra (OAB: 287264/SP) - Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
Nº 1001433-44.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Município de Itanhaém
- Recorrida: Marli Mariano de Oliveira Santos - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Incluase em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para 01/07/2016, 10:30hs. Eventual
alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:
311828/SP) - Tatiane das Graças Mafra (OAB: 287264/SP)
Nº 1001479-33.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Município de Itanhaem Recorrido: Joao Vitor Santos de Souza - Recorrido: Oladir Alexandre de Souza - Visto. O processo está em ordem para apreciação
pela Turma Recursal. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de Cartório: incluído na pauta da sessão designada para
01/07/2016, 10:30hs. Eventual alteração será oportunamente comunicada. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Rogerio Bechelli Mucci (OAB: 239271/SP) -
DESPACHO
Nº 0006423-89.2015.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Andre Isaias de Santana - Visto. Diante da r. decisão proferida no Recurso Especial nº 1.525.174-RS, datada de
31/05/2016, autos em curso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, impõe-se o sobrestamento do presente recurso.
Comunique-se e aguarde-se ulterior deliberação superior. À secretaria para as providências que se fizerem necessárias. Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP) - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2016
Processo 0500002-08.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus
regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se
completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com
as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0500021-14.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500021) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus
regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se
completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com
as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0500030-73.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500030) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares
efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se
completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com
as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0500281-91.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500281) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Cia Bras de Terras e Loteamentos Cibratel e outro - Vistos.Tendo em vista a
Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado
para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME
RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0500291-38.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500291) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista
ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV:
DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0500300-97.2011.8.26.0266 (266.01.2011.500300) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Cia Bras de Terras e Loteamentos Cibratel e outro - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação
em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de
não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0501116-74.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Estan Baln Itanhaém - Francisco Vicente Carmo Ranieri e outro - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de
Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em
virtude de não ter se completado a relação processual.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0501126-21.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista
ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a relação processual.Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º