Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 0006220-26.1999.8.26.0268 0037947-45.2011.8.26.0506 0044596-04.2001.8.26.0562 0046958-71.2004.8.26.0562 0049500-09.1997.8.26.0562 0500011-13.2014.8.26.0347 0510902-45.2005.8.26.0562 3005959-59.2013.8.26.0481 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 0000136-07.2013.8.26.0595 0001184-69.2014.8.26.0464 0002224-67.2011.8.26.0472 0003604-39.2004.8.26.0483 0009979-07.2012.8.26.0053 0029461-54.2001.8.26.0625 0040989-80.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 294 0019680-26.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019680-26.2011.8.26.0053; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Edna Maria Farah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0500002-51.2014.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Achiles Bianchini Filho DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0500003-36.2014.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1318 Nº 0500011-13.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Apelado: Sebastião Jacinto Filho - “VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Fabiana Olinda de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1263 Quanto ao inconformismo relativo à aplicação do disposto no inciso I § 7º, do art. 543-C (OU § 2 do art. 543-B OU § 3º do art. 543-B), do Código de Processo Civil de 1.973, nada a reconsiderar, mantida a intempestividade. Int. São Paulo, 8 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1340 808 - 0500011-13.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Apelado: Sebastião Jacinto Filho - Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) Advogada: Fabiana Olinda de Carlo (OAB: 264468/SP) 809 - 0041220-05.2004.8.26.0562 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1584 documento de identificação com foto, para retirar o mandado de levantamento eletrônico expedido em seu favor no valor de R$ 852,26. Conta judicial nº 0600131733846, alvara eletronico de pagamento nº 20200320111253079728 expedido em 20/03/2020. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), SABRINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1873 9.099/1995). ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: Sendo autor deverá comparecer o sócio representante da empresa com contrato social, vedada a designação de preposto; sendo a ré deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2090 Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio dos Santos - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o revisor que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos. - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2018 Processo 1500024-58.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mmcc Comercio Pecas e Reformas Industria - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do presente feito como requerido pela exequente a fls. 60. Aguarde-se em arqui