TJSP 11/10/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
2018
Processo 1500024-58.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Mmcc Comercio Pecas e Reformas Industria - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do
presente feito como requerido pela exequente a fls. 60. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1500049-37.2016.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Bambozzi Fios Magneticos Ltda - Vistos. Fls. 100/102: manifeste-se a excipiente, no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV: VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP)
Processo 1509035-09.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Edson do Nascimento - Vistos. Fls. 52: Nos termos do artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, suspendo o andamento do
presente feito pelo prazo de um (01) ano. Decorrido, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento. Int. - ADV:
HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2019
Processo 0002112-07.2019.8.26.0347 (processo principal 0500080-45.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Wilson Renato Canelli - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0002114-74.2019.8.26.0347 (processo principal 0500079-60.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Vanier Jarro - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0002116-44.2019.8.26.0347 (processo principal 0500011-13.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Fabiana Olinda de Carlo - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0003376-59.2019.8.26.0347 (processo principal 1501212-81.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Guido Gardinassi - Prefeitura Municipal de Matão Vistos. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, deverá ser observado os requisitos do artigo 534 e o disposto no
artigo 535 ambos do CPC. Assim, intime-se o requerente para adequar seu pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ANTONIO GUIDO GARDINASSI (OAB 373516/SP)
Processo 0005977-72.2018.8.26.0347 (processo principal 1000927-48.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - José Carlos da Silva - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 40/42: manifeste-se a Fazenda
Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), VERIDIANA SALA (OAB
411226/SP)
Processo 1501716-92.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Dora
Rosane de Mattos - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on line, sendo que não se obteve êxito na medida,
conforme minutas juntadas. Dê-se vista à exequente. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1502068-45.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Matão - Jabutractor Ind e Com Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que a empresa executada encontra-se em recuperação
judicial, e considerando o que foi decidido no REsp 1.712.484-SP (julgamento como recurso repetitivo - Tema 987), quanto ao
andamento de executivos fiscais, com possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação, os
quais tramitam em todo território Nacional, por ora, manifeste-se a credora a respeito. Int. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO
(OAB 184476/SP)
Processo 1502235-67.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Ana
Paula Ventura - Vistos. Manifeste-se a executada, por seu advogado constituído nos autos, acerca do requerimento formulado
pela exequente a fls. 123. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2019
Processo 0002595-34.2019.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adão Hermenegildo da Silva - Vistos. Os
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