Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2430 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0050186-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050186) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Angelina Di Francesco Medici - (FITO - 13341/12) - Vistos. Diante da certidão retro, reconsidero a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1674 decisão administrativa, portanto o crédito tributário foi constituído em tempo, e que deve ser afastada a alegação de decadência. No presente caso, a constituição definitiva do referido crédito ocorreu com o lançamento do IPVA pela autoridade administrativa e a posterior notificação do contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3549 RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 0500116-54.2007.8.26.0405 (405.01.2007.500116) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Unibanco S/A - Vistos. Fls. 282/283 Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2319 Processo 0050455-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050455) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Aparecido de Barros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem: 20/2012 - Vistos. Diante da intimação do Autor sobre o Acórdão e do trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2036 óbito ocorreu quando a pessoa tinha apenas 30 anos (vide fls. 74). - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0051671-02.2009.8.26.0405 (apensado ao processo 0008308-14.1999.8.26) (405.01.2009.051671)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2188 XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0047812-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047812) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2535 Intime-se a executada para o pagamento do saldo devedor (R$196,14), sob penhora de seus bens. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP) Processo 0056793-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056793) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - 1321/12 Vistos. Intime-se a executada para o pagamento do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1766 Processo 0500116-54.2007.8.26.0405 (405.01.2007.500116) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Unibanco S/A - (PMO - Ordem 924/07) Vistos. Diga a PMO sobre o depósito às fls. 155. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP), AIRES FERNANDINO BARRETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2084 WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP), MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB 193123/SP), RICARDO LEME MENIN (OAB 196919/SP), LEONARDO GUIMARAES (OAB 70020/MG), FABIO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2007 de recorrer de ofício em razão do valor da causa. P.R.I. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP) Processo 0055326-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055326) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - ORDEM 8067/11 -Vistos, Diante do pagamento efe