Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 411 0021366-94.2005.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021366-94.2005.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1382 0500126-23.2014.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500126-23.2014.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2245 de Oliveira Custodio - Apelado: Reginaldo da Bruz Bispo - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 87) 172 - 0060445-21.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: J M H Industria e Comercio Ltda - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2148 0064177-10.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Bar e Mercearia Beijamim Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) 0068020-80.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2874 0039298-43.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva - Apelado: Antonio Correia Dantas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP) 0040711-91.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2874 0039298-43.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva - Apelado: Antonio Correia Dantas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP) 0040711-91.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2079 17 - 2236058-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Agravante: VELOZ COURRIER EIRELI - EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2079 17 - 2236058-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Agravante: VELOZ COURRIER EIRELI - EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2079 17 - 2236058-57.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Agravante: VELOZ COURRIER EIRELI - EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8813 de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0500200-05.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliari