TJSP 18/12/2018 - Pág. 2148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
2148
0064177-10.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Bar e Mercearia Beijamim Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0068020-80.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Braz Soares da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador)
0068199-14.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Clara G Coletti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0191586-45.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ESPANHOL
DE SÃO PAULO - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
(Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Luís Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) (Fls: 66 AP)
0500145-65.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0500295-13.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lençois Paulistas - Apelado: Lucia Lacerda Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP)
0500677-41.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Eglon Felippe da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem
(OAB: 120270/SP)
0500820-17.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
0500854-89.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
0501091-55.2007.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Alvaro Goncalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Resina Miraldo
(OAB: 123020/SP) - Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP)
0501649-95.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
0502915-33.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avare - Apelado: Rodrigo Pereira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias
Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador)
0503269-92.2009.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Roberto de Almeida (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796/SP)
0503408-98.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci (espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0503419-30.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela
Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0503710-30.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Brasilmar Terrenos e Construções A Bera Mar Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0504380-68.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joaquim Caldeira Bernardo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0504753-02.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Shecin Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
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