9 resultados encontrados para 0500325-55.2007.8.26.0362/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2059 e DETERMINO à parte requerida que, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 200,00, por dia de descumprimento, RESTABELEÇA os planos de saúde dos autores nas mesmas condições que vigoraram durante a vigência de seu contrato de trabalho. Ressalto que, caso o pedido formulado venha a ser julgado
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1985 se o defensor do adolescente acerca de relatório informativo apresentado as fls. 218/219 dos autos, dentro do prazo legal. ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 0009132-38.2018.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.L.T.S. - Vistos. Para melhor a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2211 incidente. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB 125316/SP), JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB 78122/MG) Processo 0004452-39.2020.8.26.0362 (processo principal 1002602-69.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazend
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2650 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos auto
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2142 precatórios deverão ser corrigidos pelo IPCA-E. Também restou decidido no REsp 870.947 que, tratando-se de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional. No presente caso, considerando que a requisição t
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2218 todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB 202787/SP) Processo 0001045-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1014390-80.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mecanica Sete Industria e Comercio Lt
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2073 Processo 0500325-55.2007.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gasparina Pereira - Vistos. Manifeste-se a requerente, ante o depósito efetuado pela entidade devedora. Intime-se. - ADV: SUELEN TELINI (OAB 273712/SP) Processo 100024
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2179 Vistos. Diante do silêncio da Fazenda, homologo o cálculo apresentado pelo executado, ora exequente, as fls.03. Certificado o decurso do prazo para recurso, intime-se o autor para requerer a expedição de ofício requisitório, de acordo com o novo sistema digital de Precatórios e RPV, por peticioname