5 resultados encontrados para 0500349-58.2012.8.26.0152 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1985 On Line - Sistema Bacen-jud - Conta Salário - 30% - Possibilidade. PROCESSO CIVIL - PENHORA ON LINE - SISTEMA BACEN-JUD - CONTA SALÁRIO - 30% - POSSIBILIDADE. 1. A QUESTÃO DA IMPENHORABILIDADE DA CHAMADA CONTASALÁRIO, PREVISTA NO ART. 649, INCISO IV, DO CPC, NA ESTEIRA DO ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1702 - Fazenda Municipal de Cotia - Sergio Jose de Oliveira - Recebo o recurso de apelação da Fazenda, em ambos os efeitos de direito. Vista para contrarrazões. - ADV: EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP) Processo 0023447-13.2004.8.26.0152 (152.01.2004.023447) - Execu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1890 Processo 0012176-41.2003.8.26.0152 (152.01.2003.012176) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional Cda: 80 7 02 027922-04 - Santo Antonio Trajes A Rigor Ltda - Epp e outros - Fls. 218/221 tópico final: “...Do exposto, DECLARO a prescrição do crédito tributário e, em consequência, JULGO EXTINTO o p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2510 da Fazenda à exceção de pré-executividade (fls. 31/35), diga a excipiente.Int. - ADV: MARCELO RÉGIS PARENTE (OAB 266051/ SP) Processo 0016636-61.2009.8.26.0152 (152.01.2009.016636) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andreza de Carvalho Pereira Epp - Vistos.Trata-se de