11 resultados encontrados para 0500384-91.2012.8.26.0451 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2224 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2015 Processo 1009569-91.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.A.S. - Vistos. Fls. 128/137. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba. Processe-se. Int. - ADV: MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2159 2009/005248 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP). Processo 0040322-78.1997.8.26.0451 (451.01.1997.040322) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Sergio
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3208 Portal Eletrônico para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.Encaminhemse os autos principais ao arquivo com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado nº 1789/2017.Intime-se.Piracicaba, 20 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - AD
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6983 equidade, nos termos do artigo 85, § 8°, do CPC, uma vez que instruída a lide, tendo sido o débito quitado antes da inscrição em dívida ativa .P.I.CPiracicaba, 13 de dezembro de 2017.WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIORJuiz de Direito - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP). Processo 0065550-45.2003.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3160 Mais. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP). Processo 1023544-49.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ivan Razera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/033702 Vistos. Embargos de declaração opostos pelo reclamante: não há omissão, erro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2506 Processo 0009354-89.2002.8.26.0451 (451.01.2002.009354) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Pt 02 241 - Piacentini & Cia Ltda - Ordem nº 2002/014355 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3287 em relação a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução (Decreto Estadual 47237/2002). Após, voltem conclusos para recebimento do oficio requisitório. Intime-se. Piracicaba, 23 de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3287 em relação a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução (Decreto Estadual 47237/2002). Após, voltem conclusos para recebimento do oficio requisitório. Intime-se. Piracicaba, 23 de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3287 em relação a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução (Decreto Estadual 47237/2002). Após, voltem conclusos para recebimento do oficio requisitório. Intime-se. Piracicaba, 23 de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3347 São Paulo, deve o interessado proceder ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. A partir de 02/08/2018, os oficios requisitórios de pequeno valor também serão encaminhados automaticamente para a entidade devedora, não havendo mais a necessidade