8 resultados encontrados para 0500405-21.2006.8.26.0114 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 380 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007891-53.2015.8.26.0291; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Julia Pereira Morelli Pontes Gestal; Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP); RepreLeg: Marivalda Sant’anna Pereira;
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 631 0500176-59.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500176-59.2007.8.26.0071; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 631 0500176-59.2007.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500176-59.2007.8.26.0071; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2111 SP) Processo 0085822-38.2002.8.26.0114 (114.01.2002.085822) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Uniao Brasileira de Educacao e Ensi - Dê-se vista dos autos à Exequente para se manifestar. - ADV: LUIS FERNANDO DE FREITAS PENTEADO (OAB 217986/SP) Processo 0087590-62.2003.8.26.0114 (114.0
TJSP 07/02/2020 - Pág. 2989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2989 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0500076-69.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare Apelado: Jose Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXERCÍCIOS
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2174 Processo 0500098-23.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Cci Campinas Componentes Industriais Ltda - Vistos. Tendo em vista que o depósito judicial foi realizado após 01/03/2017, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (M
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2538 JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, nos seguintes termos: a) Quanto ao IPTU e Taxas dos exercícios de 1997 e 1998, com fulcro no art. 487, II do CPC e b) Quanto ao IPTU e Taxas do exercício de 1999, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.930/80. Sucumbente, condeno a exequente ao pagamento