TJSP 04/12/2019 - Pág. 380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007891-53.2015.8.26.0291; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Julia Pereira Morelli Pontes Gestal; Advogado:
Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP); RepreLeg: Marivalda Sant’anna Pereira;
0008900-06.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008900-06.2014.8.26.0220; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Maria Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Procurador); Apelado: José Cláudio
Barbosa Nepomuceno; Advogada: Ana Maria da Silva Viana Nepomuceno (OAB: 289624/SP);
0013152-65.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013152-65.2003.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: TEX PRINT INDÚSTRIA QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA. EPP.; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP);
Advogado: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
0013876-32.2018.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013876-32.2018.8.26.0506; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: José Jerônimo da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Gabriela Sanches (OAB: 314149/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP);
0014804-83.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014804-83.2004.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: TEX PRINT INDÚSTRIA QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA. EPP.; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP);
Advogado: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
0021728-18.2001.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021728-18.2001.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: TEX PRINT INDÚSTRIA QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA. EPP.; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP);
Advogado: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
0045796-97.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0045796-97.2013.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guatapará; Advogada: Jacqueline de Oliveira (OAB: 243798/SP); Apte/Apdo: Tiago da Rocha
Novaes; Advogada: Ana Cláudia Alves Silveira de Rensis (OAB: 398376/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais; Advogado: Carlos Américo Tibério (OAB: 84506/SP); Advogado: Tiago Gouveia Tibério (OAB: 286371/SP);
0047849-23.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0047849-23.2003.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Miguel Lucio de Camargo;
0048451-14.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048451-14.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sidneia
Gomes da Silva Me;
0061144-22.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0061144-22.2003.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: TEX PRINT INDÚSTRIA QUÍMICAS E TÊXTEIS LTDA. EPP.; Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP);
Advogado: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa
Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
0064836-68.1999.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064836-68.1999.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André dos Santos Mattos Almeida (OAB: 387877/SP); Apelado: Silvana Martos
Munhos; Advogado: Bento Lupercio Pereira Neto (OAB: 225603/SP); Advogado: Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/
SP);
0127558-83.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127558-83.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Jose Carlos de Arruda; Reprtate: Zuleide Maria de Arruda; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
(Procurador);
0500327-49.2007.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500327-49.2007.8.26.0451; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Instituto
Cultural Brasil Estados Unidos; Advogado: Adalberto Barrichello (OAB: 42805/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador);
0500405-21.2006.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500405-21.2006.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Renan dos Reis Mendonça Chaves (OAB: 331585/SP); Apelado: Felicio
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