15 resultados encontrados para 0500538-83.2008.8.26.0408 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3307 Processo 0005971-76.2018.8.26.0408 (processo principal 0500538-83.2008.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fundacao Ferraz Egreja - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Comprove o exequente nos autos o referido peticio
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2015 Ministério Público, com fundamento no artigo 82, inciso II, combinado com o artigo 66 ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 0500538-83.2008.8.26.0408 (408.01.2008.500538-3/000000-000) Nº Ordem: 000744/2
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1633 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA HONORIO OURINHOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 105 - Vistos. 1-Fls. 89/104: ciência às partes. 2-Aguarde-se a devolução do Agravo de Instrumento n. 0149117-17.2013.8.26.0000. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2742 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA CARRERO DEPIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 Processo 0001098-96.2019.8.26.0408 (processo principal 0015896-53.2005.8.26.0408) - Cu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2420 - ADV: LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB 219857/SP) Processo 1005271-15.2020.8.26.0408 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.C. - V.J.M. e outros - Vistos. Em que pese o parecer ministerial de fl. 83, observa-se que a relação processual ainda não se encontra completamente angularizada, todavia algumas p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2501 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ovidio Segantim - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO DE MARC
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3296 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA CARRERO DEPIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2019 Processo 0001613-34.2019.8.26.0408 (processo principal 0008536-28.2009.8.26.0408) - Cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3296 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA CARRERO DEPIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2019 Processo 0001613-34.2019.8.26.0408 (processo principal 0008536-28.2009.8.26.0408) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2347 Também não tendo o feito ficado paralisado por mais de 05 anos por culpa da exequente, não há que se falar em prescrição intercorrente. EMENTA: [...] PRECEDENTES DO STJ E DO STF. I Em sede de execução fiscal, o mero transcurso do tempo, por mais de cinco anos, não é causa suficiente para deflagrar a
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2387 - Fazenda Publica Municipal de Salto Grande - Companhia Melhoramentos Norte do Parana Sa - Vistos.Considerando a manifestação da exequente de fls. 143, e estando preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, reconsidero o despacho de fls. 142, e recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 136/137. Int