TJSP 12/08/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2015
Ministério Público, com fundamento no artigo 82, inciso II, combinado com o artigo 66 ambos do Código de Processo Civil.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494
0500538-83.2008.8.26.0408 (408.01.2008.500538-3/000000-000) Nº Ordem: 000744/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS X FUNDACAO FERRAZ EGREJA - Fls. 26 - Vistos. Ao
Ministério Público, com fundamento no artigo 82, inciso II, combinado com o artigo 66 ambos do Código de Processo Civil.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494
0011225-45.2009.8.26.0408 (408.01.2009.011225-1/000000-000) Nº Ordem: 007814/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA - Fls. 217 - Fls.
201/202. Defiro. Anote-se o nome da nova procuradora da Executada. Sobre os depósitos efetuados, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
0001511-27.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001511-2/000000-000) Nº Ordem: 000138/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DEBORA AQUINO GIMENES - Fls.
61 - Defiro o requerido pela exequente às fls. retro. Proceda a Escrivania, como o caso requer. Int. - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633
0001533-85.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001533-5/000000-000) Nº Ordem: 000156/2010 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSTO TREVO PALMARES LTDA - Fls. 50 - Vistos. Fixo
o prazo de 15 (quinze) dias, para que o subscritor da petição de fls. 43/49, regularize sua representação processual (juntada
de procuração e o recolhimento da taxa da OAB). Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ALEX
ANTONIO MASCARO OAB/SP 209435
0004175-94.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004175-1/000000-000) Nº Ordem: 000160/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 193 - Aguarde-se
o cumprimento do mandado expedido às fls. 192, após, cls. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV
CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES OAB/SP 134031 - ADV INOCENCIO AGOSTINHO T BAPTISTA PINHEIRO OAB/
SP 19102 - ADV JOSE APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 274642
0010591-78.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010591-0/000000-000) Nº Ordem: 000579/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELISABETH DA SILVA MELO - Fls. 81
- Fls. 79/80, manifeste-se a exequente. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ANA MARIA DA SILVA
GOIS OAB/SP 113965
0000340-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000340-2/000000-000) Nº Ordem: 000051/2012 - Embargos à Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A E OUTROS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 4103 - Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 4099. Int. - ADV
LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA OAB/PR 31091 - ADV ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR OAB/PR 15471 - ADV MARCELO
MARQUES MUNHOS OAB/PR 15328 - ADV JORGE LUIZ MAZETO OAB/PR 39343 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/
SP 105455
0003694-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003694-1/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Embargos à Execução Fiscal
- Parcelamento - DOCELAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 78 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 ADV JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR OAB/SP 236265 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0013205-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013205-0/000000-000) Nº Ordem: 000449/2012 - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - AMARILDO FRASSON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 122 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendam produzir. Int. - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV MARCIO
MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0004618-74.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000323/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - MARIA
ELIZABETH BASSETO CARNEVALLE OURINHOS - ME X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP
143821 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0007138-07.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000400/2013 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEWTON GARCIA DE SOUZA - Fls. 11 - Fls. 07/10, manifeste-se a
exequente. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARIA JOSÉ DE SOUZA OAB/PR 15065
0010334-82.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000535/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- PAULO CESAR LUCIO CARVALHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - Vistos. Por tempestivo recebo os
presentes embargos, declarando suspenso o processo principal, o que deverá ser certificado. Intime-se a Fazenda embargada,
na pessoa de seu representante judicial, para oferecimento de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV ANA MARIA
DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0010335-67.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000538/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- ELISABETH DA SILVA MELO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 17 - Cumpra o embargante, no prazo de 10
(dez) dias, o artigo 736, § único do CPC, instruindo os embargos com as cópias das peças processuais relevantes. Fixo o prazo
de 10 (dez) dias, para que o embargante regularize sua representação processual, sob pena de cancelamento da distribuição (
Art. 257 do CPC ). Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º