Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 PROCESSO :0500567-59.2014.8.26.0397 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Sales Oliveira ADVOGADO : 163929/SP - Lucimara Segala Caldas EXECTDA : Edson Carlos Scaliante VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0500568-44.2014.8.26.0397 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Sales Oliveira ADVOGADO : 163929/SP - Lucimara Segala Caldas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2178 Processo 1000071-60.2020.8.26.0397 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Rui Carlos Figueiredo Gera - Face ao informado pela própria parte autora, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do CPC, os presentes embargos à execução opostos por Rui Carlos Figueiredo Gera em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1468 Nº 2113781-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2593 não se vincula à titularidade do bem A contra prestação relativa a aos serviços de Água e Esgoto tem a natureza de tarifa, por isso a ela não se aplicam as regras tributárias Precedentes do Superior Tribunal de Justiça Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2098331-85.202