Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1000 COMPROVADAS NOS AUTOS. ROL EXEMPLIFICATIVO DO ART. 21 DO DECRETO Nº 52.859/08. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 741 DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0006626-11.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Samuel Wilians Trevizoli - Vistos. Comprovado o depósito da quantia requisitada (fls. 22/23), autorizo o levantamento pela parte credora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1247 O TRATAMENTO DA AUTORA IDOSA. A IDOSA, SEM PATROCÍNIO DE ADVOGADO, PUGNOU POR COMPOSTO NECESSÁRIO AO SEU TRATAMENTO CONTRA DIABETES. DIREITO AO TRATAMENTO DIFERE DO DIREITO AOS COMPOSTOS. RECEITUÁRIO MÉDICO QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO REMÉDIO QUE SE MOSTROU INCAPAZ DE CONTER A MOLÉST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1182 Jaboticabal, 22 de outubro de 2019. - ADV: IRENE DE CARVALHO (OAB 185653/SP) Processo 1500145-21.2019.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente R.S.M. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 858 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1250 Processo 0500833-88.2005.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Elialba Francisca Antônia Daniel Carosio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos etc, Em face da comprovação do levantamento dos valores depositados nos autos, JULGO EXTINTA a execução das verbas