16 resultados encontrados para 0500862-32.2013.8.26.0268 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 212 PROCESSO :0500854-55.2013.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de Itapecerica da Serra EXECTDA : Pillar Empreendimentos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500855-40.2013.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de Itapecerica da Serra EXECTDA : Pillar Empreen
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 253 à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU”, a Municipalidade pode eleger o titular do domínio ou o possuidor para figurar como sujeito passivo tributário, a teor do que dispõe o artigo 34 do CTN, configurando-se legitimidade concorrente. Esse entendimento guarda coerência com o dis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 109 Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); 2199403-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 100 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037326-56.2016.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muck
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 515 MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2019 Processo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 515 MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2019 Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 366 FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP) Processo 0005511-88.1999.8.26.0268 (268.01.1999.005511) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Antonio Urbano de Santana - Vistos. Tendo em vista a desistência do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artig
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 280 o Comunicado 64/2015 de 18/04/2015. Intime-se. - ADV: VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB 192102/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo 0004492-80.2018.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 532 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2199403-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 341 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0001485-76.2001.8.26.0268/02 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Te