7 resultados encontrados para 0501023-85.2013.8.26.0286 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 PROCESSO :0501020-33.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Gandini Empr Imob Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3004817-23.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Município da Estância Turística de Itu ADVOGADO : 162913/SP -
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 750 arquivado(a) no cartório em pasta própria. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0501016-93.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se oficio nos ter
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 750 arquivado(a) no cartório em pasta própria. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0501016-93.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se oficio nos ter
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 717 da sentença ter mencionado apenas o período de 2003 a 2008 não autoriza a cobrança do tributo de anos anteriores ou posteriores pelo Município.Isso porque se extrai da fundamentação da decisão que o local não possui infraestrutura básica para implantação dos lotes e que foi realizado o cancelamento do r
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 653 Processo 0002511-59.2018.8.26.0286 (processo principal 0501012-56.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Ante apresentação de novos cálculos,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 767 Processo 0002516-81.2018.8.26.0286 (processo principal 0501017-78.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Sebastiao Jose Romagnolo - Vistos. Defiro o pedido