9 resultados encontrados para 0501231-94.2010.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2910 DOS SANTOS (OAB 335919/SP) Processo 0003494-59.2010.8.26.0441 (apensado ao processo 0027496-50.1997.8.26.0441) (441.01.2010.003494) Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Francisco Marto de Freitas Escorcio - Fazenda do Município de Peruibe - Petição de fls. 255: Defiro vistas fora de cartório pe
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1926 prazo de 05(cinco) dias, conforme requerido. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0500282-70.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500282) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Benfica Materiais para Construcao Ltda
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2897 de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, cadastrado como incidente processual apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extra
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2828 Defiro a suspensão do processo nos moldes requeridos. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO (OAB 33162/ SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3263 53649/SP) Processo 0018971-40.2001.8.26.0441 (441.01.2001.018971) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Roberto Fausto de Sousa Peruibe Me - Vistos. O parcelamento do crédito tributário, noticiado às fls. 66, é medida incompatível com a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 57/
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3313 Processo 0501230-12.2010.8.26.0441 (441.01.2010.501230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Cumpra-se o primeiro parágrafo do r. Despacho retro. Após, aguarde-se o processamento do incidente
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2830 SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0013429-75.2000.8.26.0441 (441.01.2000.013429) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Ciência as
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3090 do imposto e nem mesmo responsável tributário. Na verdade, a excipiente não fez prova no processo da existência de ação de inventário dos bens deixados pelo ESPÓLIO DE MANUEL AGOSTINHO CARREIRA. Tratava-se de ônus que lhe cabia. Desta forma, dando impulso ao processo, determino a excipiente que, no p