10 resultados encontrados para 0501277-71.2006.8.26.0361 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2124 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) Nº 1012207-08.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Prot
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SO
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1922 Processo 0004983-08.1996.8.26.0091 (361.02.1996.004983) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gsp Linhas para Costura Ltda - - Hugo Giacco Ramos e outros - Retro: O executado Hugo Giacco Ramos demonstrou em sua manifestação que os valore
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1922 Processo 0004983-08.1996.8.26.0091 (361.02.1996.004983) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gsp Linhas para Costura Ltda - - Hugo Giacco Ramos e outros - Retro: O executado Hugo Giacco Ramos demonstrou em sua manifestação que os valore
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1771 exequente. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0017583-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017583) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waizer e Cia Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão.Trasladar cópias para execução fiscal
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2098 de licença de publicidade que, na hipótese dos autos, decorre do regular exercício do poder de polícia de fiscalização . Assim, afasto a nulidade arguida das CDA’s por não ter ocorrido o fato gerador. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP) Processo 0003
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1761 Municipal de Mogi das Cruzes - Vicentina Sebastiana Veronica - Vistos. Procedi ao protocolo da minuta para bloqueio de valores (à titulo de penhora/arresto) ou remessa de informações, via bacenjud, conforme minuta que segue. Aguarde-se pelo prazo de cinco (5) dias. Observo que, em caso de trata-se de firma
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1966 extrapolado pelo legislador estadual - Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmente captado pelo ente público para