TJSP 22/06/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2018
Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de
Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY
LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0017805-91.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Mediterrâneo Empreendimentos Imob. e Constr Ltda - Ciência à requerente acerca da manifestação retro e documentos
(comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB
278031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2018
Processo 1003379-86.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enio de Camargo Franco Junior - Enio de Camargo Franco Junior - Intimação da parte interessada para promover o peticionando
eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016,
fl. 7/9). - ADV: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP)
Processo 1011131-80.2016.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio
Tadeu Ferreira Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Flavio Tadeu Ferreira Batista - Providencie o exequente a
juntada da procuração para fins de expedição de mandado de levantamento judicial. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB
306821/SP), FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2018
Processo 0001554-52.2003.8.26.0361 (361.01.2003.001554) - Embargos de Terceiro - Impostos - Roberto Haruki Takata
e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: apresente a ora exequente os cálculos dentro dos parâmetros
estabelecidos na r sentença proferida nos embargos ao cumprimento de sentença.Após, intime-se a Prefeitura do Município e
tornem os autos conclusos. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 0005275-32.1991.8.26.0361 (361.01.1991.005275) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - Jose Lopes - - Heilho Hsiang - - Carlos Bento Alves e outros - Retro: tendo em vista o
improvimento do agravo de instrumento, o feito deverá permanecer suspenso, conforme determinado a f. 595/596, aguardando
o julgamento dos embargos à execução nº 2714/2014. - ADV: EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), MARCO
ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), EDUARDO CARLOS COSTA BRAULIO LOPES (OAB 242309/SP), RONALDO
MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 0008765-85.2016.8.26.0361 (processo principal 0501386-85.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Humberto Mamoru Abe - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Humberto Mamoru Abe Vistos.Defiro o pedido de vista pelo prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0009147-78.2016.8.26.0361 (processo principal 0501277-71.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Humberto Mamoru Abe - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Humberto Mamoru Abe - Defiro
o pedido de vista pelo prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0010056-91.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Municipio de Mogi das Cruzes - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, opôs Embargos
à Execução em face da Fazenda Municipal de Mogi das Cruzes pugnando pelo reconhecimento das nulidades que aponta.Em
seguida, restou certificado (f. 103), e a embargante informou que em sede de exceção de pré-executividade que a execução
fiscal foi extinta, com trânsito em julgado, razão pela qual foi requerida a extinção deste feito, sem apreciação do mérito.
Relatei.Decido. Diante da desistência manifestada, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil.Eventuais custas pendentes ainda não recolhidas, tributos estaduais, deverão ser arcadas
pelos embargantes na linha do art. 26 do CPC.Certifique-se nos autos principais mediante traslado, inclusive com o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0011448-03.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Artur Francisco Gil - Retro: feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0012419-22.2012.8.26.0361/01">0012419-22.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0012419-22.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.1 - Diante da manifestação
da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c.
artigo 156, IV, do CTN.2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Ciência à Exequente e arquivemse. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0015287-51.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015287) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo - Retro: o feito foi extinto em sede de embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º